Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).